Reforma Tributária: como está em agosto de 2024?

O Senado Federal corre para aprovar o Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP 68/2024), com a cabeça nas eleições municipais que se aproximam. No último dia 13/08/2024, a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 108/2024, que trata do Comitê Gestor do IBS. Em dezembro de 2023 foi aprovada a Emenda Constitucional 132/2023, criando os alicerces […]

ÚLTIMO DIA PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS GAÚCHAS AO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA MP 1.230/2024

Encerra hoje o prazo para cadastramento das empresas ao programa emergencial do Governo Federal de Apoio Financeiro para trabalhadores e trabalhadoras do estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho. O cadastro deve ser realizado através do Portal Emprega Brasil (https://servicos.mte.gov.br/empregador/#/). A Medida Provisória mencionada instituiu apoio […]

Governo anuncia programa de manutenção de empregos e renda no Rio Grande do Sul

  Empresas que façam parte do programa federal terão que garantir a manutenção dos empregos por um período de quatro meses   Para implementação das iniciativas serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias que garantem os recursos para o aporte de dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) para 434 mil trabalhadores formais. A primeira […]