Excelência emAdvocacia Empresarial
Nosso Desafioé o seu crescimento
Excelência emAdvocacia Empresarial

O Escritório

O escritório Pinho, Salum & Possebon Advogados, com sedes nas cidades de Porto Alegre/RS e Rio Grande/RS, tem atuação focada na advocacia empresarial. Contamos com uma equipe qualificada e experiente – com profissionais especializados nas diversas matérias jurídicas atinentes à atividade empresária, proporcionando sempre um serviço individualizado e adequado ao perfil de cada cliente.

Além do enfrentamento de litígios judiciais e administrativos, primamos por um trabalho preventivo, em permanente interação com o dia-a-dia das empresas, de forma a qualificar a tomada de decisões dos clientes e contribuir para o seu crescimento de maneira sustentável.

Contamos, ainda, com profissionais lotados no Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Pelotas/RS, Caxias do Sul/RS e correspondentes em diversas cidades espalhadas por todo o Brasil, buscando sempre atender nossos clientes onde houver qualquer tipo de demanda.

Em nosso portfólio, guardamos relações permanentes e duradouras com empresas da área da tecnologia, logística, transportes, construção naval, despachos aduaneiros, metalúrgica, fábricas de alimentos, laboratórios, academias esportivas, universidades, prestadores de serviços, entes públicos municipais, estaduais e federais, permitindo-nos uma visão sistêmica e abrangente do cenário jurídico nacional.

Além da atuação junto a empresas saudáveis e em franco crescimento, trabalhamos com o enfrentamento de crises e o equacionamento de passivos, possuindo significativa expertise em recuperação empresarial – área para a qual mantemos equipe multidisciplinar de consultores, que integram os conhecimentos jurídicos à contabilidade e à gestão.

Agregamos nosso trabalho às necessidades e oportunidades da empresa, auxiliando na superação de suas fragilidades e na potencialização de suas forças através de uma sólida atuação na área jurídica.

Visão

Ser referência no âmbito da advocacia empresarial e consultoria jurídica, atuando com excelência em prevenção de riscos, planejamento jurídico-estratégico e enfrentamento de litígios administrativos e judiciais.

Missão

Prestar atendimento jurídico de modo seguro, ético e competente em todas as áreas empresariais do Direito, qualificando a tomada de decisões dos clientes e contribuindo para o seu crescimento de forma sustentável.

Valores

Ética, excelência técnica, trabalho em equipe, comprometimento, confiabilidade, transparência, fraternidade, disponibilidade, proatividade, credibilidade, cooperação, melhoria contínua.

Advogados

Sócios Fundadores

Bruno Possebon Carvalho

OAB/RS 80.514

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Ritter dos Reis.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiros de Estudos Tributários (IBET).

Gabriel Nogueira Salum

OAB/RS 63.466

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Especialista em Direito Público, Direito Penal e Processo Penal e em Direito Empresarial.

Larissa Miranda de Pinho

OAB/RS 77.182

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas.
Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Pós-graduada na Ajuris e pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho, na Escola Damasio de Jesus.

João Gilberto Miranda de Pinho

OAB/RS 77.603

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Advogados Associados

Guilherme Furtado de Pinho

OAB/RS 96.946

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em 2014.
Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Marina Sá Prado

OAB/RS 107.681

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em 2016.
Pós-graduanda em Direito Público pela ESMAFE/RS.

Pedro Augusto Rufino Rodrigues

OAB/RS 80.371

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC).
Pós-graduado em Direito de Família, Sucessões e Mediação pela FADERGS.

Renan Maciel Gonçalves

OAB/RS 101.329

Graduado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP).
Pós-Graduado em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE).

Enzo Possebon Carvalho

OAB/RS 121.943

Graduado em Direito pela Uniritter.
Pós-Graduado em Direito e Processo Penal.

Tuani Davila

OAB/RS 112.643

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Legale Educacional.

Matheus Cunha

OAB/RS 86.471

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) em 2011.
Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Matheus Rosa

OAB/RS 89.662

Graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande em 2011.
Pós-graduando em Direito Civil e Processo do Civil.

Cibele Von Grol Ferreira

OAB/RS 104.701

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em 2015.
Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes.

Juliana Andrade Gondran

OAB/RS 131.525

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Legale Educacional.

Áreas de atuação do escritório

I - ADVOCACIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

  • 1. Consultas, pesquisas e pareceres tributários, abrangendo tributos municipais, estaduais e federais;

  • 2. Atuação processual judicial ativa e passiva em ações fiscais de conhecimento, executivas e tutelas de urgência;

  • 3. Atuação processual administrativa ativa e passiva em processos administrativos fiscais, nos âmbitos municipal, estadual e federal;

  • 4. Planejamento tributário: busca de oportunidades de economia tributária e qualificação de decisões junto à contabilidade e à gestão da empresa;

  • 5. Análise e orientação de parcelamentos, transações e negociações junto ao fisco para equacionamento de endividamento tributário.

II - ADVOCACIA E CONSULTORIA EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

  • 1. Análise de contratos com fornecedores e clientes, emissão de pareceres acerca de possíveis melhorias contratuais, considerada a mensuração de riscos e estratégicas negociais da empresa;

  • 2. Elaboração e revisão de contratos, negociações estratégicas envolvendo litígios contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro e pleitos em contratos de prestação continuada;

  • 3. Atuação processual judicial em ações cíveis, cobranças, indenizações, cumprimento de sentença, execuções, tutelas de urgência;

  • 4. Consultas jurídicas em geral nas áreas de direito civil, comercial e empresarial;

  • 5. Proteção e planejamento patrimonial da empresa e de seus sócios.

III - ADVOCACIA E CONSULTORIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 1. Atuação em processos administrativos em âmbito municipal, estadual e federal;

  • 2. Atuação em processos administrativos e judiciais na área de licitações e contratos administrativos, com análise de propostas, editais, elaboração de peças, defesas, impugnações e recursos;

  • 3. Representação e diligências junto à administração pública, direta e indireta, em âmbito municipal, estadual e federal, com acompanhamento e firmatura de convênios e outras relações jurídicas estabelecidas com entes públicos;

  • 4. Análise contratual, econômica e financeira de serviços públicos, estudos preparatórios de editais e contratações pela administração pública, análise de custos e eventuais subsídios a obras e serviços públicos (transporte de passageiros, coleta de lixo, obras de infraestrutura...);

  • 5. Negociações e mediações entre empresas e a administração pública municipal, estadual e federal.

IV - ADVOCACIA E CONSULTORIA TRABALHISTA

  • 1. Consultas, pesquisas e pareceres trabalhistas em geral, com orientação técnica permanente ao setor de recursos humanos;

  • 2. Atuação processual judicial em ações e execuções trabalhistas, bem como em tratativas extrajudiciais de composição;

  • 3. Atuação em processos administrativos e inquéritos civis públicos junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego;

  • 4. Negociações sindicais individuais e coletivas, atuação em dissídios, acordos coletivos e procedimentos correlatos.

V – GESTÃO DE CRISE E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL

  • 1. Diagnóstico empresarial;

  • 2. Avaliação de empresas;

  • 3. Planejamento e equacionamento de passivos empresariais;

  • 4. Recuperação empresarial judicial e extrajudicial;

  • 5. Falências.

VI – CONSULTORIA E ATUAÇÃO EM DIREITO E OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

  • 1. Constituição e transformação de sociedades individuais, limitadas, sociedades anônimas;

  • 2. Elaboração e análise de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas e instrumentos contratuais voltados à fusão, cisão, aquisição e venda de empresas;

  • 3. Constituição de holdings operacionais, patrimoniais, de participação, estruturação de grupos econômicos e estratégias societárias e tributárias correlatas;

  • 4. Proteção e monetização de ativos de empresas e sócios em contextos de crise e extensões de efeitos de endividamentos a grupos econômicos, administradores, sócios e acionistas;

  • 5. Implantação de governança, participação em conselhos consultivos e conselhos de administração de sociedades anônimas.

* Além das áreas de atuação especificadas, a Pinho, Salum & Possebon dispõe de profissionais nas áreas de Direito Penal Empresarial, Direito Portuário, Direito Ambiental, Direito Previdenciário entre outras, podendo outrossim disponibilizá-las aos seus clientes.

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